Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Bibliographic

itemType

Original

additionalType

Livro

identifier

39:342.7 ROJAS GARZÓN, B. (et al.) DCCP 2016/ Ex.1

sectionResponsible

Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa

Title

Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Related topic

Direitos Humanos

author

publisher

Luís Donisete Benzi Grupioni

contributor

Rainforest Foundation Norway.

publishingHouse

Rede de Cooperação Amazônica- RCA

Due Process of Law Foundation- DC

productionLocation

São Paulo

datePublished

numberOfPages

63

isbn

978-85-98046-20-4

refBibliographic

ROJAS GARZÓN, Biviany; YAMADA, Erika M.; OLIVEIRA, Rodrigo. Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica (RCA); Washington, DC: Due Process of Law Foundation, 2016.

cdu

39:342.7

about

Políticas indígenas

Direitos indígenas

Organização Indígena

description

"Garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em processos de tomadas de decisões do Estado que os afetam diretamente continua sendo um desafio no Brasil e no mundo. O direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado tem sido sistematicamente violado no Brasil. Há desconhecimento, interpretações equivocadas e falta de vontade política para efetivar esse direito. Este livro pretende contribuir para mudar essa situação." (Fonte: Contracapa)

language

Língua Portuguesa

material

Papel

bindingType

Brochura

conservation

Ótimo estado

acquisitionMethod

Doação

acquisitionDate

2026-03-17

donor

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena- Iepé

image

Captura de tela 2026-03-17 134334.jpg

coordinates

-23.5557714,-46.6395571,4