Protocolos autônomos de consulta e consentimento: - guia de orientações
Bibliographic
itemType
Original
additionalType
Livro
identifier
39:342.7 YAMADA, E. PACC 2019/ Ex.1
sectionResponsible
Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa
Title
Protocolos autônomos de consulta e consentimento:
Additional Title
guia de orientações
Related topic
Direitos Humanos
author
Erika Yamada
publisher
Luís Donisete Benzi Grupioni
Biviany Rojas Garzón
contributor
Rede de Cooperação Amazônica- RCA
publishingHouse
Rede de Cooperação Amazônica- RCA
productionLocation
São Paulo
datePublished
2019
numberOfPages
72 P.
isbn
978-85-98046-26-6
refBibliographic
YAMADA, Erika M. Protocolos autônomos de consulta e consentimento: guia e orientações. São Paulo: RCA, 2019.
cdu
39:342.7
about
Políticas indígenas
Direitos indígenas
Organização Indígena
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT
description
A obra apresenta orientações para a elaboração e implementação de protocolos autônomos de consulta e consentimento por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O guia discute os fundamentos jurídicos do direito à consulta livre, prévia e informada, especialmente à luz da Convenção 169 da OIT, e sistematiza experiências no Brasil e em outros países. Além disso, oferece diretrizes práticas para que as comunidades definam seus próprios procedimentos de diálogo com o Estado, fortalecendo a autodeterminação, a governança territorial e a defesa de direitos coletivos.
language
Língua Portuguesa
material
Papel
bindingType
Brochura
conservation
Bom estado
conservationNotes
Apresenta descolamento das capas.
acquisitionMethod
Doação
acquisitionDate
2026-03-17
donor
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena- Iepé
image
Captura de tela 2026-03-17 112634.jpg
coordinates
-23.5557714,-46.6395571,4