Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

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39:342.7 ATIX (et al.) PCPT 2017/ Ex.1

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Title

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

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datePublished

2017

numberOfPages

43

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ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA DO XINGU (ATIX). Protocolo de consulta dos povos do Território Indígena do Xingu. São Paulo: ATIX; RCA; ISA, 2017.

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39:342.7

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A obra apresenta os protocolos próprios de consulta e consentimento prévio elaborados pelos povos indígenas do Território Indígena do Xingu como instrumento de formalização dos procedimentos de diálogo entre as comunidades indígenas e o Estado. Esses protocolos estabelecem diretrizes destinadas a assegurar a participação efetiva dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam afetar seus modos de vida, direitos e territórios, respeitando suas formas próprias de organização social e política. O documento reúne contribuições dos povos Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamayurá, Kawaiwete, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvôtu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yawalapiti e Yudja, destacando a centralidade do direito à consulta livre, prévia e informada, bem como da autodeterminação na gestão territorial e na defesa de seus direitos.

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material

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conservation

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acquisitionDate

2026-03-16

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-23.5557714,-46.6395571,4