Protocolos Próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu

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Livro

identifier

39:342.7 Iepé PPCC 2020/Ex.1

sectionResponsible

Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa

Title

Protocolos Próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu

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Direitos Humanos

publishingHouse

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena- Iepé

productionLocation

Santarém

datePublished

numberOfPages

135 p.

refBibliographic

INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA (IEPÉ). Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu. Santarém, PA: Iepé, 2020.

cdu

39:342.7

about

Políticas indígenas

Direitos indígenas

Organização Indígena

description

A obra apresenta os protocolos próprios de consulta e consentimento prévio elaborados por povos indígenas do território Wayamu, como instrumento de formalização dos procedimentos adequados de diálogo entre as comunidades indígenas e o Estado. Esses protocolos estabelecem diretrizes para garantir a participação efetiva dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam afetar suas vidas, direitos e territórios, respeitando suas formas próprias de organização social e política. O documento reúne contribuições de povos das Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, destacando a importância do direito à consulta livre, prévia e informada e da autodeterminação dos povos indígenas na gestão de seus territórios e na defesa de seus direitos.

language

Língua Portuguesa

material

Papel

bindingType

Brochura

conservation

Ótimo estado

acquisitionMethod

Doação

acquisitionDate

2026-03-16

image

Captura de tela 2026-03-16 141057.jpg

coordinates

-2.4406918,-54.7136192,4