Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque

Bibliographic

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Original

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Livro

identifier

39:342.7 CCPIO PCPI 2019/ Ex.1

sectionResponsible

Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa

Title

Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque

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Etnologia

Direitos Humanos

author

translator

Nilo Martiniano

Aldiere Orlando

Jaciara Santos da Silva

Edilena dos Santos

Alexis Tiuka

contributor

Erika Yamada

Rita Becker Lewkowicz

Juliana Souza Andrade Licio

publishingHouse

Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque- CCPIO

Rede de Cooperação Amazônica- RCA

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena- Iepé

productionLocation

Oiapoque

datePublished

numberOfPages

83 p.

refBibliographic

CONSELHO DOS CACIQUES DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE (CCPIO). Protocolo de consulta dos povos indígenas do Oiapoque. Oiapoque: Iepé; RCA; CCPIO, 2019.

cdu

39:342.7

about

Políticas indígenas

Direitos indígenas

Organização Indígena

description

"Protocolos próprios de consulta são uma proposta para formalizar perante o Estado a diversidade de procedimentos adequados de diálogo com cada povo indígena quando se pretende honestamente que ele participe de processos de tomada de decisões que podem afetar suas vidas, direitos ou territórios. Antes do início de processos de diálogo com o Estado, povos e comunidades indígenas precisam se preparar e decidir quem pode falar por cada povo ou comunidade envolvida, qual a melhor maneira de manter um diálogo com os representantes do Estado de forma a que todos se sintam representados e comprometidos com o que está sendo discutido, quanto tempo é necessário para construir consensos internos e garantir que os acordos sejam cumpridos. Os processos de elaboração de protocolos próprios permitem que os povos e comunidades indígenas cheguem a acordos internos com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado." (Fonte: texto da aba do livro)

language

Língua Portuguesa

material

Papel

bindingType

Brochura

conservation

Ótimo estado

acquisitionMethod

Doação

acquisitionDate

2024-12-20

image

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coordinates

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