Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Natureza do Item de acervo

Tipologia documental

Código de referência

39:342.7 ROJAS GARZÓN, B. (et al.) DCCP 2016/ Ex.1

Núcleo responsável

Título

Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Eixo temático

Autoria

Editor(es) / Organizador(es)

Outras entidades

Editora

Local de publicação

Ano de publicação

2016

Numero de páginas

63

ISBN / ISSN

978-85-98046-20-4

Referencial bibliográfico

ROJAS GARZÓN, Biviany; YAMADA, Erika M.; OLIVEIRA, Rodrigo. Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica (RCA); Washington, DC: Due Process of Law Foundation, 2016.

Classificação Decimal Universal (CDU)

39:342.7

Palavras-chave / Assuntos

Sinopse

"Garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em processos de tomadas de decisões do Estado que os afetam diretamente continua sendo um desafio no Brasil e no mundo. O direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado tem sido sistematicamente violado no Brasil. Há desconhecimento, interpretações equivocadas e falta de vontade política para efetivar esse direito. Este livro pretende contribuir para mudar essa situação." (Fonte: Contracapa)

Idioma(s)

Suporte / Material

Tipo de encadernação

Condição física

Origem / Forma de ingresso

Data de entrada no acervo

2026-03-17

Responsável pela doação

Imagem

Coordenadas

-23.5557714,-46.6395571,4