Protocolos autônomos de consulta e consentimento:
Bibliográfico
Natureza do Item de acervo
Original
Tipologia documental
Livro
Código de referência
39:342.7 YAMADA, E. PACC 2019/ Ex.1
Núcleo responsável
Centro de Referência do Museu da Língua Portuguesa
Título
Protocolos autônomos de consulta e consentimento:
Sub-título
guia de orientações
Eixo temático
Direitos Humanos
Autoria
Erika Yamada
Editor(es) / Organizador(es)
Luís Donisete Benzi Grupioni
Biviany Rojas Garzón
Outras entidades
Rede de Cooperação Amazônica- RCA
Editora
Rede de Cooperação Amazônica- RCA
Local de publicação
São Paulo
Ano de publicação
2019
Numero de páginas
72 P.
ISBN / ISSN
978-85-98046-26-6
Referencial bibliográfico
YAMADA, Erika M. Protocolos autônomos de consulta e consentimento: guia e orientações. São Paulo: RCA, 2019.
Classificação Decimal Universal (CDU)
39:342.7
Palavras-chave / Assuntos
Políticas indígenas
Direitos indígenas
Organização Indígena
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Sinopse
A obra apresenta orientações para a elaboração e implementação de protocolos autônomos de consulta e consentimento por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O guia discute os fundamentos jurídicos do direito à consulta livre, prévia e informada, especialmente à luz da Convenção 169 da OIT, e sistematiza experiências no Brasil e em outros países. Além disso, oferece diretrizes práticas para que as comunidades definam seus próprios procedimentos de diálogo com o Estado, fortalecendo a autodeterminação, a governança territorial e a defesa de direitos coletivos.
Idioma(s)
Língua Portuguesa
Suporte / Material
Papel
Tipo de encadernação
Brochura
Condição física
Bom estado
Observações sobre conservação:
Apresenta descolamento das capas.
Origem / Forma de ingresso
Doação
Data de entrada no acervo
2026-03-17
Responsável pela doação
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena- Iepé
Imagem
Captura de tela 2026-03-17 112634.jpg
Coordenadas
-23.5557714,-46.6395571,4