Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Natureza do Item de acervo

Tipologia documental

Código de referência

39:342.7 ATIX (et al.) PCPT 2017/ Ex.1

Núcleo responsável

Título

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Eixo temático

Autoria

Editor(es) / Organizador(es)

Outras entidades

Editora

Local de publicação

Ano de publicação

2017

Numero de páginas

43

Referencial bibliográfico

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA DO XINGU (ATIX). Protocolo de consulta dos povos do Território Indígena do Xingu. São Paulo: ATIX; RCA; ISA, 2017.

Classificação Decimal Universal (CDU)

39:342.7

Palavras-chave / Assuntos

Sinopse

A obra apresenta os protocolos próprios de consulta e consentimento prévio elaborados pelos povos indígenas do Território Indígena do Xingu como instrumento de formalização dos procedimentos de diálogo entre as comunidades indígenas e o Estado. Esses protocolos estabelecem diretrizes destinadas a assegurar a participação efetiva dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam afetar seus modos de vida, direitos e territórios, respeitando suas formas próprias de organização social e política. O documento reúne contribuições dos povos Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamayurá, Kawaiwete, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvôtu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yawalapiti e Yudja, destacando a centralidade do direito à consulta livre, prévia e informada, bem como da autodeterminação na gestão territorial e na defesa de seus direitos.

Idioma(s)

Suporte / Material

Tipo de encadernação

Condição física

Origem / Forma de ingresso

Data de entrada no acervo

2026-03-16

Responsável pela doação

Imagem

Coordenadas

-23.5557714,-46.6395571,4