Protocolos Próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu

Natureza do Item de acervo

Tipologia documental

Código de referência

39:342.7 Iepé PPCC 2020/Ex.1

Núcleo responsável

Título

Protocolos Próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu

Eixo temático

Editora

Local de publicação

Ano de publicação

2020

Numero de páginas

135 p.

Referencial bibliográfico

INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA (IEPÉ). Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do território Wayamu. Santarém, PA: Iepé, 2020.

Classificação Decimal Universal (CDU)

39:342.7

Palavras-chave / Assuntos

Sinopse

A obra apresenta os protocolos próprios de consulta e consentimento prévio elaborados por povos indígenas do território Wayamu, como instrumento de formalização dos procedimentos adequados de diálogo entre as comunidades indígenas e o Estado. Esses protocolos estabelecem diretrizes para garantir a participação efetiva dos povos indígenas em processos de tomada de decisão que possam afetar suas vidas, direitos e territórios, respeitando suas formas próprias de organização social e política. O documento reúne contribuições de povos das Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, destacando a importância do direito à consulta livre, prévia e informada e da autodeterminação dos povos indígenas na gestão de seus territórios e na defesa de seus direitos.

Idioma(s)

Suporte / Material

Tipo de encadernação

Condição física

Origem / Forma de ingresso

Data de entrada no acervo

2026-03-16

Imagem

Coordenadas

-2.4406918,-54.7136192,4