Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque

Natureza do Item de acervo

Tipologia documental

Código de referência

39:342.7 CCPIO PCPI 2019/ Ex.1

Núcleo responsável

Título

Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque

Eixo temático

Autoria

Tradutor(es)

Outras entidades

Editora

Local de publicação

Ano de publicação

2019

Numero de páginas

83 p.

Referencial bibliográfico

CONSELHO DOS CACIQUES DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE (CCPIO). Protocolo de consulta dos povos indígenas do Oiapoque. Oiapoque: Iepé; RCA; CCPIO, 2019.

Classificação Decimal Universal (CDU)

39:342.7

Palavras-chave / Assuntos

Sinopse

"Protocolos próprios de consulta são uma proposta para formalizar perante o Estado a diversidade de procedimentos adequados de diálogo com cada povo indígena quando se pretende honestamente que ele participe de processos de tomada de decisões que podem afetar suas vidas, direitos ou territórios. Antes do início de processos de diálogo com o Estado, povos e comunidades indígenas precisam se preparar e decidir quem pode falar por cada povo ou comunidade envolvida, qual a melhor maneira de manter um diálogo com os representantes do Estado de forma a que todos se sintam representados e comprometidos com o que está sendo discutido, quanto tempo é necessário para construir consensos internos e garantir que os acordos sejam cumpridos. Os processos de elaboração de protocolos próprios permitem que os povos e comunidades indígenas cheguem a acordos internos com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado." (Fonte: texto da aba do livro)

Idioma(s)

Suporte / Material

Tipo de encadernação

Condição física

Origem / Forma de ingresso

Data de entrada no acervo

2024-12-20

Imagem

Coordenadas

3.8429349,-51.8344456,4